ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

DECRETO Nº 063, DE 05 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre a Substituição de Membro do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – Acre, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº. 426
de 01 de outubro de 2021;
DECRETA:
Art. 1° - Substituir o membro do CMDCA JEAN DA SILVA FALSABRE,
nomeado pelo Decreto nº. 048, de 13 de abril de 2023, pelo Senhor
LEONARDO FURTUOSO TEIXEIRA, que comporá a equipe de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CMDCA, até ulterior deliberação.
Art. 2° - As demais, composições permanecerão inalteradas.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 05 de Maio de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA