ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 031, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO MARGALI RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 02 de abril de 2024, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 02 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 01 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N°031/2024 - Nomear FRANCISCO MARGALI RODRIGUES DE SOUZA
DOEAC 13.744
Pág. 77
Data: 02/04/2024