ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

“Dispõe sobre a nomeação de Cargos de Secretário Municipal 
de Epitaciolândia”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES
DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV,
da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREIRES
DAMASCENA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade
Nº 339887 SSP/AC, e do CPF nº 669.104.042-20, para exercer o cargo
em comissão de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e
Desenvolvimento Sustentável, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos
a 01 de janeiro de 2021.

Epitaciolândia – Acre, 04 de Janeiro de 2020.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA