ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de Cargos de Secretário Municipalde Epitaciolândia”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPESDE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV,
da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREIRESDAMASCENA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade
Nº 339887 SSP/AC, e do CPF nº 669.104.042-20, para exercer o cargo
em comissão de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e
Desenvolvimento Sustentável, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativosa 01 de janeiro de 2021.
Epitaciolândia – Acre, 04 de Janeiro de 2020.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N° 03/2021 - Nomear senhor JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREIRES DAMASCENA
DOEAC 12.953
Pág.(s) 80
Data 05/01/2020