ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 015, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, 
SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições 
previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO FROTA DOS SANTOS,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade Nº 0316108
SSP/AC, e do CPF nº 515.677.172-68, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, até
ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.

Epitaciolândia – Acre, 06 de Janeiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA