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Decreto N°006/2022 - Nomeado o Senhor AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
“TRABALHO, DIGNIDADE E CONSTÂNCIA”


DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2022


“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a Aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

 

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.


Considerando o disposto na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002.


DECRETA:


Art. 1º - Fica nomeado o Senhor AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, para exercer a função de Pregoeiro Oficial nas licitações modalidade Pregão no Município de Epitaciolândia-AC, sem nenhuma vantagem cumulativa, até ulterior deliberação.


Art. 2º - Ficam nomeados os servidores: Raquel Pessoa Amaral Bronziado, Marines Soares e Antônia Lúcia Pereira de Lima, para comporem a equipe de apoio.


Art. 3º - Fica revogado o Decreto Municipal nº. 076, de janeiro de 2021.


Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Epitaciolândia – Acre, 05 de janeiro de 2022.


SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

Decreto N°006/2022 - Nomeado o Senhor AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS

  • DOEAC 13.198

    Pág. 49-50

    Data: 06/01/2022 

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