ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
“TRABALHO, DIGNIDADE E CONSTÂNCIA”

DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a Aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
 
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

Considerando o disposto na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002.

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, para exercer a função de Pregoeiro Oficial nas licitações modalidade Pregão no Município de Epitaciolândia-AC, sem nenhuma vantagem cumulativa, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Ficam nomeados os servidores: Raquel Pessoa Amaral Bronziado, Marines Soares e Antônia Lúcia Pereira de Lima, para comporem a equipe de apoio.

Art. 3º - Fica revogado o Decreto Municipal nº. 076, de janeiro de 2021.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia – Acre, 05 de janeiro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA