ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
 
          CONTRATO N°056/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CT N°056/2025
PROCESSO ADM. N°/2025
ATA N°038/2025 - ADESÃO N°035/2025 - Casa Civil do Estado do Acre
CONTRATADO: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS LTDA
CNPJ: 07.204.141/0001-75
VALOR R$  938.857,50 
VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025
 
 
 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025
Órgão Gerenciador: Casa Civil do Estado do Acre.
Adesão a ATA SRP de no 038/2025.
Vigência da Ata: 07/07/2025 A 07/07/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA SRP DE No 038/2025 QUE TEM COMO ÓRGÃO GESTOR A CASA CIVIL DO ESTADO ACRE, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Fornecedor: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS LTDA,
CNPJ: 07.204.141/0001-75.
Valor da Total da Adesão: R$ R$ 938.857,50 (Novecentos e trinta e oito mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos.)
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.10.04.122.0010.2.002 –
Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 – Manuten-
ção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.126.0012.1.001 – Informatização
da Prefeitura; 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da Secretaria de Ad-
ministração; 05.10.04.123.0010.2.006 – Manut. Serv. Fiscal. Contabilidade e
Tesouraria; 05.10.04.123.0010.2.007 – Programa de Modernização do Setor
Tributário; 06.10.20.122.0010.2.011 – Manutenção da Secretaria de Agricul-
tura; 07.20.12.361.0042.1.020 – Const. Ref. Ampl. e Equip. nas Escolas de
Ensino Funda-mental; 07.20.12.361.0042.1.021 – Informatização do Ensino
Municipal; 07.20.12.365.0046.1.027 – Construção, Ampliação e Melhoria de
Creches; 07.20.12.365.0046.1.093 – Construção, Ref., Ampliação e Equip.
de Escolas Ensino Infantil; 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das
Atividades Educa-cionais; 07.20.12.361.0042.2.062 – Salário-Educação;
07.20.12.361.0042.2.067 – PDDE; 07.20.12.361.0042.2.081 – Manutenção
do Conselho Municipal de Educação; 07.20.12.365.0046.2.086 – Programa
Brasil Carinhoso; 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimen-
to do Ensino Fundamental – Apoio; 07.30.12.365.0046.2.065 – Creche-Apoio;
07.30.12.365.0046.2.066 – Pre-Escola - Apoio; 08.10.04.451.0010.2.025
– Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab. B.
Estar Social; 10.20.08.244.0025.2.080 - Serviço de Proteção Social Básica;
10.20.08.243.0025.2.082 - Índice de Gestão Descentralizada do Programa
Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.083 – Índice de Gestão Descentralizada
do Suas; 10.20.08.244.0025.2.084 – Serviço de Proteção Social Especial
– Média Complexidade; 11.10.18.541.0010.1.082 - Manu-tenção da Secre-
taria de Meio Ambiente e Turismo; 12.10.27.812.0105.2.052 – Manutenção
da Secretaria de Cultura e Esporte; 09.20.10.301.0165.1.019 – Programa
Saúde nas Escolas – PSE; 09.20.10.301.0028.1.097 – Cont., Ref., Amp. e
Equip. de Unidades Básicas de Saúde; 09.20.10.301.0165.1.099 – Rede de
Atenção Psicossocial, Dcnt e Deficientes; 09.20.10.301.0165.1.100 – Núcleo
de Apoio à Saúde da Família – NASF; 09.20.10.301.0165.1.101 – Progra-
ma de Melhoria do Acesso da Qualidade – PMAQ; 09.20.10.301.0028.2.030
– Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 –
Piso de Atenção Básica – Fixo; 09.20.10.301.0159.2.072 – Programa dos
Agentes Comunitários de Saúde – PACS; 09.20.10.301.0159.2.073 – Pro-
grama de Saúde da Família – PSF; 09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de
Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 1500 – RPM, 1540 – FUNDEB, 1600 – SUS, 1569 – FNDE
e 1660 – FNAS.

Data Assinatura: 24/07/2025.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal