ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
 
CONTRATADO: Centro de Diagnóstico da Família Ltda 
CNPJ: 
VALOR:  R$ 1.321.500,00
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023
 
 
Extrato de Contrato - Contrato nº 069/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços N° 076/2022 
Prefeitura Municipal de Feijó/AC. Pregão Presencial SRP nº 049/2022. 
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Centro 
de Diagnóstico da Família Ltda (Contratada).
OBJETO: Contratação de micro ou pequenas empresas privadas, associações comerciais ou industriais, cooperativas, entidades empresariais 
ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos especializada na 
prestação de serviços na área da saúde sendo exames oftalmológicos de pam (monocular), ctd - curva tensional diária (monocular), gonioscopia (monocular), mapeamento de retina (monocular) tonometria 
(monocular), teste de but (break-up time) ou tempo de ruptura do filme 
lacrimal (monocular), exame ultrassonografia ocular (monocular), teste 
de shirmer (monocular), campimetria (monocular), topografia de córnea/
ceratoscopia (monocular), microscopia (monocular), retinografia (monocular), ecobiometria – biometria ultra sónica (monocular), pentacan (monocular), tomografia coerência optica (monocular), voltados a atender 
os pacientes usuários do sus, em postos de atendimento do programa 
de saúde da família – psf.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VALOR: R$ 1.321.500,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
09.20.10.301.0028.2.030 – Manut. da Secretaria Municipal de 
Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica-Fixo; 
09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e 
Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 – Atendimento à População com 
Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 
500 - RP, 600 – SUS e 701 – Convenio Estado.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito 
Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Marcos Vinícius da Silva 
Diniz, sócio administrador.