ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
CONTRATADO: Centro de Diagnóstico da Família Ltda
CNPJ:
VALOR: R$ 2.724.000,00
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023
Extrato de Contrato - Contrato nº 068/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços N° 075/2022Prefeitura Municipal de Feijó/AC. Pregão Presencial SRP nº 050/2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Centro
de Diagnóstico da Família Ltda (Contratada).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da saúde sendo consulta médica ambulatorial em gastroenterologia, consulta médica ambulatorial em psiquiatria, consulta médica
ambulatorial em cardiologia, consulta médica ambulatorial em ortopedia/
traumatologia, consulta médica ambulatorial em oftalmologia, consulta
médica ambulatorial em dermatologia, consulta médica ambulatorial
em pediatria, consulta médica ambulatorial em ginecologia/obstetrícia,
consulta médica ambulatorial com médico generalista, consulta médica
ambulatorial em medicina da família e comunidade, consulta médica
ambulatorial em clínica médica, consulta médica ambulatorial em oncologia, consulta médica ambulatorial em anestesiologia, consulta médica
ambulatorial em cirurgia geral, voltados a atender os pacientes usuários
do SUS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação
correlata.
VALOR: R$ 2.724.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
09.20.10.301.0028.2.030 – Manut. da Secretaria Municipal de
Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica-Fixo;
09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e
Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 – Atendimento à População com
Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso:
500 - RP, 600 – SUS e 701 – Convenio Estado.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito
Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Marcos Vinícius da Silva
Diniz, sócio administrador.
Adesão/Carona N° /2023 - Prestação de serviços na área da saúde - Ata 075/2022
DOEAC 13.634
Data: 11/10/2023
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