ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
 
CONTRATADO: Centro de Diagnóstico da Família Ltda 
CNPJ: 
VALOR:  R$ 3.692.000,00
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023
 
 
Extrato de Contrato - Contrato nº 065/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços N° 065/2022 
 Prefeitura Municipal de Feijó/AC. Pregão Presencial SRP nº 044/2022. 
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Centro 
de Diagnóstico da Família Ltda (Contratada).
OBJETO: Contratação de micro ou pequenas empresas privadas, associações comerciais ou industriais, cooperativas, entidades empresariais 
ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos especializada na 
prestação de serviços na área da saúde sendo exame e procedimentos 
de avaliação vestibular, audiometria tonal, audiometria vocal, reabilitação vestibular, emissões otoacústica, emissões otoacústica, impedanciometria, nasofibroscopia, avalição do processamento auditivo central, 
teste da função vestibular (tfv) por videonistagmografia (vng), teste da 
linguinha, videoendoscopia da deglutição (v.e.d.), cauterização nasal, 
videoendoscopia nasossinusal, sessão de fonoterapia, videoendoscopia com estroboscopia, aspiração/lavagem de ouvido, videolaringoscopia, bera adulto, bera infantil, bera com sedação e polissonografia, 
voltados a atender os pacientes usuários do sus, visando atender a 
demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VALOR: R$ 3.692.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
09.20.10.301.0028.2.030 – Manut. da Secretaria Municipal de 
Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica-Fixo; 
09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e 
Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 – Atendimento à População com 
Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 
500 - RP, 600 – SUS e 701 – Convenio Estado.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito 
Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Marcos Vinícius da Silva 
Diniz, sócio administrador.