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Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2021 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 21:21:28 Pagamento dos servidores do executivo 2021 A Prefeitura de Capixaba no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Radar Nacional de Transparência Radar Nacional de Transparência Pública Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 19:03:02 RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas. Clique aqui para acessar o radar

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2024 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Última atualização da página: 14 de março de 2024 20:19:17 Calendário de feriados do exercício 2024 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto n° 005/2024 Janeiro 1º (Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (Sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (Terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009. ​​​ Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo ​ Março 08 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001) 28 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional ​​​ Abril 21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional 28 (Domingo) Aniversário do Município de Epitaciolândia Feriado Municipal ​​ Maio 1º (Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo ​ Junho 15 (Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado​ ​​ Agosto 06 (Terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo ​ Setembro 05 (Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº2.126/2009. 07 (Sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional ​​ Outubro 12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo ​ Novembro 02 (Sábado) Finados Feriado Nacional 15 (Sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965) 20 (Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional ​​ Dezembro 24 (Terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 23:55:46 Planos Municipais Plano de Gestão ou Governo 2021-2024 2017 a 2022 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (aguardando publicação) Plano de Contingência Coronavírus Assistência Social (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 23:31:39 >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. e foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura, como artes visuais – que terá recursos exclusivos –, leitura e literatura, teatro, dança, música, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, carnaval, cultura hip-hop e funk, cultura viva, pontos de cultura entre outras. Valor recebido pelo município Acesse a planilha completa Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Formulário de Inscrição Presencial Conforme edital, acesse abaixo Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 2021 PSS 002/2021 - Produções Culturais PSS 001/2021 - Espaços Territoriais e Culturais 2020 PSS 02/2020 - Lives e Produções Online PSS 001/2020 - Espaços Territoriais e Culturais Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC

Você está em: Início > Portal do Servidor Portal do Servidor Público Municipal Última atualização da página: 19 de abril de 2024 16:53:38 >> PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Precisa falar no setor de recursos humanos , envie sua mensagem para administracao@epitaciolandia.ac.gov.br . Sou novo servidor Caracterização de Deficiência E-mail Webmail Corporativo Contracheque/Holerite Online Informe de Rendimentos ou Cédula C Exame admissional Treinamentos para o Servidor (Gratuito e com certificado) Margem de Consignado Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) Educação Saúde Administrativos Câmara Municipal - Poder Legislativo Regime Jurídico Único dos Servidores (Estatuto do Servidor) Minha Carreira Despesas com Pessoal e Legislação de Pessoal Afastamentos Assédio Capacitações Férias Licenças Prêmios Vida funcional Recadastramento do Servidor Anual Servidores - Despesas com Diárias, Pessoal e Folha de Pagamento Minha Saúde Feriados Calendário de Pagamentos Perícia médica Saúde ocupacional Recurso administrativo Minha Aposentadoria Aposentadoria Contagem de tempo Pensões especiais Meu INSS

Você está em: Início > Portal da Transparência >Município > Turismo e Lazer Turismo e Lazer Última atualização da página: 15 de março de 2024 13:32:19 >> Pontos de Turismo e Lazer na cidade Atrativos turísticos do Município Os atrativos turísticos de um município representam os pontos de interesse que atraem visitantes, revelando a identidade local, história, cultura e beleza natural da região. Desde monumentos históricos até paisagens deslumbrantes, esses atrativos servem como destinos que cativam e enriquecem a experiência dos turistas, promovendo o turismo local e contribuindo para o desenvolvimento econômico e cultural da comunidade.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais Portal dos Conselhos Municipais Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 21:37:56 >> Cidadania Conselhos Municipais O Portal dos Conselhos é um espaço de diálogo e de transparência, pois reúne, em um único local, informações sobre os Conselhos Municipais. Estes são espaços que permitem a participação do cidadão na criação e adoção de políticas públicas, e o acompanhamento das ações do governo. Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Ambiente), com as principais informações: Nome e apresentação do Conselho; Legislação; Atas/Deliberações; Notícias; Eventos; Composição; Câmaras técnicas; Fundos e orientações; Demonstrativos Contábeis; Links relacionados e fale com o Conselho. Áreas Área Social REDE DE PROTEÇÃO (telefones úteis da rede de proteção da infância e juventude - Site externo - TJAC) Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Conselho Tutelar Conselho Municipal de Educação - CME Conselho Municipal de Saúde - CMS Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Área Cidade e Meio Ambiente Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal Última atualização da página: 28 de fevereiro de 2024 00:00:13 RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS Para acessar as renúncias fiscais primeiramente clique no link abaixo. Veja também os anos que não constam renúncias. Clique aqui para visualizar Tipos: Anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade 2024: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade até o presente momento [ ver última atualização da página] . 2023: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2022: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2021: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. < 2021: sem informação sobre anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade nos anos inferiores a 2021.

Home / Secretarias e Estrutura de Governo / Agentes Políticos Prefeito Sérgio Lopes de Souza Ver Vice-Prefeito Antonio José Soares Do Nascimento Ver O Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito fica localizado a Rua Capitão Pedro Vasconcelos, 810, Centro, Epitaciolândia , Acre, Brasil. Telefone +55 (68) 3546-3427 | E-mail: pme.gab.epa@gmail.com Linha sucessória do Exmo. Sr. Prefeito, em caso de serviços fora do município, conforme legislação vigente. Vice Prefeito Prefeito Presidente da Câmara Juíz Lei Orgânica Organograma Termo de Posse Unidades Municipais Secretariado Municipal Filtrar por Secretarias ( Nome do órgão) Selecionar Secretarias ( Nome do órgão) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, MEIO AMBIENTE E TURISMO Pr. Jonas Cavalcante Secretário de Produção, Meio Ambiente e Turismo Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL JAMIELE DA SILVA LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Cidadania e Ação Social Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS Hiamar de Paiva Pinheiro Secretária de Obras, Transporte e Serviços Públicos Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO , ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Aguardando publicação Secretário de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável Ver detalhes VICE Antonio José Soares Do Nascimento (PROS) Vice-prefeito de Epitaciolândia Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Raimundo Nonato da Silva Gondim Secretário de Educação Ver detalhes ASSESSORIA JURÍDICA Thallis Felipe Menezes de Souza Brito Assessoria Jurídica Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Regiane Moreira de Oliveira Secretária de Administração Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Jessica Morais da Silva Secretária de Saúde Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Aguardando publicação Secretária de Cultura, Esporte e Lazer Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO FRANCISCO MARGALI RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Finanças e Planejamento Ver detalhes CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO Lucineide Aparecida Oliveira Chefe de Gabinete Ver detalhes PREFEITO Sergio Lopes De Souza (PSDB) Prefeito de Epitaciolândia Ver detalhes