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Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 21:09:39 >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Localização Endereço: Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº 257, CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia E-mail : cmdca@epitaciolandia.ac.gov.br Tel. (68) 3546-3427 Composição do CMDCA Gabinete do Prefeito: Titular: Ridery Ferreira da Costa; Suplente: Liane Rocha Chaves Nicolau; Secretaria Municipal de Cultura e Esporte: Titular: Rachelly Fabrine Gomes Lima; Suplente: Jackeline Maçal Oliveira; Secretaria de Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social: Titular: Ornilse de França Cavalcante; Suplente: Luziane de Oliveira; Secretaria Municipal de Educação: Titular: Regiane Lopes Carneiro Ribeiro; Suplente: Tatiana Soares Maia; Secretaria de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Titular: Marilu Ferreira Barroso; Suplente: Marcelo Rodrigues Galvão; Secretaria Municipal de Administração: Titular: Marivania de Brito de Lima da Silva; Suplente: Sarah Mayenne Silva de Souza Representação da Sociedade Civil: Titular: Gilson da Silva e Silva; Suplente: Silvia Aparecida de Oliveira; Titular: Maria Aparecida de Oliveira; Suplente: Marcia Valeria Vieira da Silva; Titular: Maria das Dores de Queiroz Alves; Suplente: Daniela de Mesquita Quispe. Mais informações Objetivos do Milênio

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Tutelar Conselho Tutelar Última atualização da página: 4 de março de 2024 21:10:24 Conselho Tutelar O Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado, não pode ser dissolvido), autônomo (tem autonomia em suas decisões para desempenhar as atribuições definidas em lei) e não jurisdicional (funções apenas de natureza executiva). Ele é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA. Suas atribuições envolvem atender crianças, adolescentes, seus pais e responsáveis, nas hipóteses previstas no ECA, requisitar serviços públicos, dentre outros. Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros , escolhidos pela população para mandato de quatro anos. Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos para agir e tomar suas decisões a respeito da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente é responsável pela gestão administrativa dos Conselhos, provendo, por exemplo, sua estrutura física e serviços de limpeza e segurança. CONSELHO TUTELAR Localização Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº 257, CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia Tel.: Cel. (68) 3546-3427 E-mail: conselhotutelar@epitaciolandia.ac.gov.br CONSELHEIROS 2024 - 2028 DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. TITULARES Miracelia Oliveira de Souza Lucilene Maria Silva de Moura Andrade João Batista Souza da Silva Eliane Lima do Nascimento Wercleson Souza Pereira SUPLENTES Elias de Araújo de Oliveira Clemerson do Nascimento Tessinari Luziana Oliveira da Silva Priscila Araújo Oliveira Eudes da Silva Almeida CONSELHEIROS ELEITOS EM MANDATOS ANTERIORES 2020-2024 ATA DO PROCESSO ELEITORAL TITULARES QUEILA DA SILVA OLIVEIRA MARILZA LIMA CARDOSO DEINA MÔNICA JERÔNIMO DE HOLANDA ELTON JHON DA SILVA SOUZA MARIA ISLENE MENDES VENÂNCIO SUPLENTES GECILEIDI DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RAIMUNDO DE OLIVEIRA LILIANE VIANA CAVALCANTE HÉRICA DA SILVA VIEIRA EDIMAS FERREIRA DE SOUZA < 2020 Não há informações de conselheiros anteriores ao quadriênio acima.

Você está em: Início > Portal de Transparência > Acessibilidade Acessibilidade Digital Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 20:54:46 Acessibilidade no Portal da Prefeitura de Epitaciolândia - AC ​ As páginas do Portal da Prefeitura de Epitaciolândia foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação. ​ Tamanho do texto Na parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "A+") ou retornar ao tamanho original (ícone "A"). Entretanto, nos navegadores mais modernos, geralmente existe uma ferramenta de zoom (ampliação ou redução), que é um método mais eficaz, rápido e agradável de obter textos e imagens no tamanho desejado. Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux: pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentarpressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Para usar o zoom no Mac OS: pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Ferramentas úteis nos navegadores Alguns navegadores oferecem ferramentas acessórias (chamadas de extensões ou complementos) para potencializar seu uso. Muitas delas visam a aprimorar a acessibilidade. Aqui vai uma lista de ferramentas que podem ser obtidas para melhorar a sua experiência, com detalhes de onde obtê-las e como instalá-las. As instruções para configuração de algumas dessas ferramentas estão em inglês. Usando o Google Chrome: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Zoom aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do menu do Google Chrome, localizado no canto superior direito da tela, entre em Ferramentas, Extensões, Zoom e Opções.Para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta High Contrast e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta High Contrast aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para transformar em áudio um texto selecionado , entre na página da ferramenta SpeakIt e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta SpeakIt (um alto-falante) aparecerá na barra de ferramentas do navegador, e uma janela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para usar um teclado virtual, entre na página das Ferramentas de Entrada do Google e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone das Ferramentas de Entrada do Google aparecerá na barra de ferramentas do navegador e um menu estará disponível para que você faça os ajustes de configuração desejados em "Opções de extensão".Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta CrxMouse e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". Uma tela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para escrever e editar textos por reconhecimento de voz , entre na página da ferramenta Dictanote e clique nos botões "USAR NO CHROME" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Dictanote aparecerá na página de Aplicativos (Apps) do Google. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do Dictanote, entre no aplicativo, clique no ícone Settings, selecione Language Settings e Português do Brasil. Para que o aplicativo funcione, é necessário que seu computador tenha um microfone embutido ou que você o conecte a um microfone. Para ditar, é só clicar no ícone do microfone do Dictanote. O texto irá aparecendo à medida em que você for falando. Usando o Mozilla Firefox: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom Page , clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Zoom Page aparecerá na barra de ferramentas do navegador.Para modificar as cores usadas nas páginas , inclusive para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta Colorific e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Colorific aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para usar um teclado virtual , entre na página da ferramenta FxKeyboard e clique nos botões "Ir para download", "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O teclado virtual será mostrado ao abrir uma nova aba.Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta FireGestures e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". Para fazer a configuração desejada, entre no menu do navegador e selecione Ferramentas, Complementos, FireGestures e Opções. Cuidados necessários ao adotar as ferramentas úteis Algumas dessas ferramentas podem acessar suas informações pessoais e utilizá-las indevidamente, expondo você a riscos (como o de ser "rastreado", por exemplo). Por isso, leia atentamente cada uma das permissões solicitadas pela ferramenta antes de se decidir pela instalação. A Prefeitura de Capixaba não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes desse procedimento. Leitores de tela Os leitores de tela são programas de computador projetados para serem utilizados por pessoas com deficiência visual. Eles capturam a informação apresentada na tela e a transformam em uma resposta falada (áudio) utilizando um sintetizador de voz. A navegação é feita com um teclado comum, na maioria das vezes sem a necessidade de mouse ou de monitor. O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. Podem ser de uso público (gratuitos) ou comercializados (pagos). A seguir, listamos alguns desses leitores de tela. Versões gratuitas: DOSVOX Desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o DOSVOX não é apenas um leitor de telas e sim um sistema operacional completo rodando em ambiente Windows. Grande parte das mensagens sonoras emitidas pelo DOSVOX é feita em voz humana gravada. Isso significa que ele é um sistema com baixo índice de estresse para o usuário, mesmo com uso prolongado. Possui editor de texto, jogos de caráter didático e lúdico, programas para ajudar na educação de crianças com deficiência visual, entre outras funcionalidades. Para baixar, acesse a página do Projeto DOSVOX . NVDA Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos NV Access, é um programa de leitura de tela gratuito e de código aberto. Um diferencial do NVDA (NonVisual Desktop Access) é o fato de não precisar ser instalado no sistema, podendo ser levado em um pendrive, CD ou qualquer outro dispositivo removível. Para baixar, acesse a página de download do NVDA . Orca Software de código aberto desenvolvido para o sistema operacional Linux. Além de leitor de tela, é também um ampliador de tela, possibilitando a utilização de apenas um programa para tornar o sistema acessível. Para obter informações sobre como baixar e instalar, acesse a página do Orca . VoiceOver Aplicativo de leitura de tela que vem integrado ao sistema operacional dos computadores da Apple (Mac OS X). Para saber mais, acesse a página do VoiceOver .Versões comercializados no Brasil: JAWS O JAWS (Job Acess With Speech) é um programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa norte-americana Freedom Scientific para plataforma Windows. Para saber mais, acesse a página do JAWS para Windows. Virtual Vision Programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa brasileira MicroPower para ambiente Windows. Para saber mais, acesse a página do Virtual Vision . Mouse controlado por movimentos da cabeça Alguns programas permitem que o ponteiro do mouse seja controlado por meio de movimentos da cabeça. eViaCam Software de código aberto disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux. O clique do mouse é acionado fixando-se por alguns segundos o ponteiro do mouse na região desejada da tela. Faça o download acessando a página do eViaCam . HeadMouse Software gratuito desenvolvido pela Escola Politécnica Superior da Universidade de Lleida, na Espanha. É possível configurar diferentes movimentos para o clique do mouse. Faça o download acessando a página do Grupo de Investigação em Robótica da Universidade de Lleida . Reconhecimento de falaDictanote Demo note É um programa de reconhecimento de fala totalmente online, gratuito, admite pontuação, permite que você programe a pontuação e frases padrão, e oferece também a opção de reconhecimento de fala de outras línguas nativas, acesse a página dictanote . Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras VLibras - É uma suite de ferramentas de código aberto gratuito que consiste em gerar automaticamente conteúdos digitais e vídeos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem versões para desktops, smarthphones e tablets, e também oferece uma plataforma colaborativa para construção de dicionário em Libras. Faça o download acessando as páginas Conheça o VLibras , VLibras-Vídeo e Wikilibras . Hand TalK - É um aplicativo gratuito que traduz automaticamente texto e áudio para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para desktops e smarthphones. Faça o download acessando a página Hand Talk . ProDeaf Móvel - É um aplicativo gratuito de tradução automática de pequenas frases da Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para alguns modelos de smarthphones e tablets. Por sua vez, a versão para desktop é paga. Faça o download acessando ProDeaf . Aplicativos para SmartphonesBlind-droid Wallet - Aplicativo gratuito para Android que identifica e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play o Blind-droid . Digit-Eyes - Aplicativo para iPhone que faz leituras de códigos de barra QR através do recurso VoiceOver. Faça o download acessando Digital-Eyes . Librazuka - Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play o Librazuka . Facilidades dos sistemas operacionais Além das ferramentas úteis oferecidas pelos navegadores, os sistemas operacionais também contam com recursos próprios que podem facilitar seu uso, tornando-os mais acessíveis. A seguir, há uma lista de links para páginas que orientam quanto à utilização desses recursos. Algumas destas páginas são dos próprios fornecedores dos sistemas, outras são de terceiros. Facilitar o uso do computador com Windows 7 Configuração de acessibilidade do Windows XP Facilitar o uso do computador com Windows Vista Acessibilidade do OS X Linux acessível Fale conosco Entre em contato para: comunicar um erro ou problema de uso com o portal; solicitar instruções de uso dos recursos do portal; solicitar a análise e inclusão, nessa página, de alguma ferramenta que você conheça e que possa ser útil a outras pessoas.

Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal Última atualização da página: 21 de março de 2024 13:18:28 >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária ( ver regulamentação ) Diária de Campo: R$ 165,14 para todos os serviços Dentro do Estado: R$ 400,37 para prefeito e vice; R$ 400,37 para secretários e R$ 330,28 para demais cargos e funções de servidores Fora do Estado: R$ 1.211,03 para prefeito e vice; R$ 1.030,48 para secretários e R$ 484,41 para demais cargos e funções de servidores Internacional: Sem previsão legal Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento 🚨ATENÇÃO: 🚨 Módulo da folha de pagamento está em manutenção pela Betha desde 27 de fevereiro de 2024 com previsão de restabelecimento das informações até o dia 30 de março de 2024. Caso a base de dados esteja com a data da última atualização superior a 30 dias, favor direcionar sua solicitação para o e-mail: administracao@epitaciolandia.ac.gov.br aos cuidados da Secretária Regiane. Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos Servidores públicos Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano, até o momento. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados Prestadores de Serviços (Lista nominal) 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano até a [ última atualização da página - ver data acima]. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Notícia 2022 : COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Integridade: Conflito de Interesse Estatuto do Servidor, código de ética e conduta Conflito de Interesse

Você está em: Início > Município > Como chegar Rota até Epitaciolândia Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 21:30:18 Como chegar em Epitaciolândia Só há uma forma de chegar a Epitaciolândia, que é por meio rodoviário. Basicamente, para visitar a cidade, o turista precisa se deslocar até o município usando ônibus, táxi, bicicleta ou carro próprio. A distância de Rio Branco ( Capital) ao município é de aproximadamente 231km, por meio da rodovia BR-317. O trajeto dura aproximadamente 3 horas.

Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Última atualização da página: 4 de março de 2024 21:46:32 Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui . 2024 Gestor: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) 2023 Gestor: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) 2022 Gestor: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) 2021 Gestor: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Exercícios anteriores <2021 Não há informações de gestores e fiscais dos contratos.

Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Última atualização da página: 18 de abril de 2024 19:59:40 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI. Unidade: SIC vinculado ao Gabinete do Prefeito Autoridade de Monitoramento da LAI Responsável: Lúcia Lima Endereço: Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº 257, CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia Fone: (68) 3546-3427 E-mail : gabinete@epitaciolandia.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 07h às 13h (fechado aos sábados, domingos e feriados) Acesso à Informação - assuntos referentes a LAI Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Relatório estatístico e-SIC (abre em nova janela) Decreto de regulamentação da Lei de Acesso á Informação-LAI ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas (Art. 30, I e II, da Lei 12.527/2011 (LAI) Rol de documentos classificados ou desclassificados com grau de sigilo Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento , preencha e leve ao local indicado. Acesso a Informacao .pdf Fazer download de PDF • 54KB Ouvidoria - Denúncia e outros (Lei 13.460/2017) Se o seu objetivo é Ouvidoria (denúncia, reclamação, sugestão), clique aqui

Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE Última atualização da página: 12 de abril de 2024 14:35:22 SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) Clique aqui para visualizar Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 2022 2021 2020 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar Lista dos medicamentos fornecidos Clique aqui para visualizar RENAME Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 19:03:02 >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, em decorrência da Lei Federal 13.460/2017 . Atribuições Entre as atribuições dos membros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos estão o acompanhamento da prestação dos serviços e participação na avaliação dos serviços prestados. Os membros ainda têm a atribuição de propor melhorias na prestação dos serviços e contribuir com a definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário. Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Ouvidoria Geral do Município; além de manifestar-se quanto às consultas que lhe forem submetidas. Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica o recebimento de remuneração, sendo seu trabalho considerado serviço público relevante. O Conselho de Usuários de Serviços Públicos se reunirá ordinariamente uma vez por mês, em dia útil, dentro do horário de expediente da Prefeitura, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Prefeito ou por seu presidente. Composição 4 (quatro) representantes dos usuários de serviços públicos municipais (população); 4 (quatro) representantes dos órgãos da Administração Municipal. Requisitos - Comprovação de votação da última eleição - Declaração de idoneidade.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Auxílio Cultural Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 21:01:15 Auxílio Cultural Lei Aldir Blanc Lei Paulo Gustavo

Você está em: Início > Licitações > Sanções e Penalidades Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Última atualização da página: 28 de fevereiro de 2024 00:03:19 Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados A equipe da Comissão de Licitação (CPL) e o pregoeiro, deverão sempre durante os certames, consultar: CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis ou https://ceiscadastro.cgu.gov.br e verificar se há penalidade e/ou sanção contra algum licitante no ato do certame. Havendo, deve ser dado a ciência ao licitante e ainda constar na ata da sessão pública, bem como, adotar as providências de incluir no sistema municipal e atualizar esta página , dando total transparência a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização. Fornecedor CNPJ/CPF Período Enquadramento (*) Até a data de atualização desta página, não há fornecedor com sanção junto ao poder executivo municipal. Fornecedores e Prestadores Notificados Acesse as notificações emitidas aos prestadores de serviços e fornecedores ( aqui ).

Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD > Perguntas Frequentes (FAQ) da LGPD Perguntas Frequentes sobre a LGPD Última atualização da página: 10 de abril de 2024 15:39:44 >> Tira Dúvidas (FAQ) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD 1. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A L ei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , regulamenta o uso de dados pessoais no Brasil e estabelece regras sobre o tratamento desses dados, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Cabe ressaltar que a LGPD versa sobre o tratamento de dados pessoais da pessoa física, não atingindo diretamente os dados de pessoas jurídicas. 2. Quem está sujeito à LGPD? A LGPD abrange todas as atividades que envolvem tratamento em meio analógico ou digital de dados pessoais, sendo aplicada a pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, para operações realizadas em território nacional. A referida lei não se aplica quando o tratamento é feito por pessoa física para fins particulares e não econômicos (ex.: agendas telefônicas, e-mails, etc.), para fins exclusivamente jornalísticos, artísticos ou acadêmicos, e quando visem à segurança pública, defesa nacional e segurança do Estado ou atividades de prevenção e repressão criminal. 3. A Lei se aplica somente aos dados digitais? Não, a LGPD se aplica a qualquer operação de tratamento de dados pessoais que tenham sido coletados dentro do território brasileiro ou que tenha como objetivo oferecer bens ou serviços a pessoas localizadas no Brasil, independentemente destes dados pessoais terem sido coletados offline ou online, em meios físicos ou digitais. 4. Mas o que se entende por “dados pessoais”? De acordo com a lei, um dado pessoal é todo aquele que pode vir a identificar uma pessoa física, como número do CPF, data de nascimento, endereço residencial ou e-mail. Mas a LGPD também traz o conceito de dado pessoal sensível, e aprofunda as restrições em relação a seu uso, por se tratarem de dados com maior potencial discriminatório. São eles: origem racial ou étnica; convicção religiosa; opinião política; filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; saúde; vida sexual; genético ou biométrico. 5. O que compreende o Tratamento de Dados Pessoais? O tratamento de dados é definido de forma bem abrangente pela LGPD, compreendendo todas as operações realizadas desde a coleta até a eliminação. Sendo assim, os atos de receber, acessar, arquivar ou armazenar dados pessoais estão contidos no conceito de tratamento. 6. E o que a lei entende por “consentimento”? O consentimento do titular é a permissão dada por meio de uma declaração para que se possa coletar e utilizar dados específicos para uma finalidade previamente determinada e esclarecida. Ou seja, é preciso ser sempre claro quando se explica como os dados serão utilizados e também se ater à finalidade prevista. 7. Quando deve ser realizado o tratamento de dados pelo Poder Público? O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público, deverá ser realizado para o atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público. Caberá ao Poder Público fornecer informações claras e atualizadas sobre a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades, em veículos de fácil acesso, preferencialmente em seus sítios eletrônicos. 8. Qual a Autoridade Nacional de Proteção de Dados? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é um órgão vinculado à Presidência da República, dotada de autonomia técnica e decisória, com jurisdição no território nacional e com sede e foro no Distrito Federal, que tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, orientada pelo disposto na Lei nº 13.709/2018, a LGPD. Orienta os agentes na aplicação das normas e regulamentos afetos ao tema; cooperar com órgãos nacionais e internacionais no tema de Proteção de Dados Pessoais; dar tratamento a eventuais suspeitas de infração à legislação relativa à Proteção de Dados Pessoais, por meio de sua estrutura de análise e sanção administrativa; e outras atribuições previstas em Lei. 9. Quais conceitos da lei são importantes saber? Titular : pessoa natural a quem se referem os dados; Controlador : pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; Operador : pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; Agentes de tratamento : o controlador e o operador; Dado pessoal : informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; Dado pessoal sensível: dado pessoal que traz origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado à uma pessoa natural. São dados que podem trazer algum tipo de discriminação quando do seu tratamento; Tratamento : é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 10. Quais são os princípios relacionados à LGPD? Finalidade : para o tratamento dos dados do titular, é necessário que o titular saiba exatamente para quais finalidades seus dados serão tratados. Caso o controlador ou os agentes que usam os dados do titular alterarem o escopo de utilização, é necessário que o titular seja comunicado. O princípio da finalidade pressupõe a realização do tratamento de dados com propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular; Adequação : o uso dos dados tem que ser compatível com a finalidade informada de acordo com o contexto do tratamento; Necessidade : só é permitida a coleta dos dados que sejam necessários para aquele tratamento; Livre acesso : garante para os titulares a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e duração do tratamento de dados, bem como a integralidade dos seus dados pessoais que estão sendo tratados; Qualidade dos dados : garante ao titular a exatidão, clareza, relevância e a atualização dos dados que estão sendo tratados de acordo com a necessidade de cumprir aquela finalidade de tratamento que foi informada; Segurança : é necessário assegurar ao titular dos dados que, tanto na forma física como lógica, será mantida a segurança e proteção dos seus dados; Transparência : garante ao titular que as informações serão claras, precisas, facilmente acessíveis, e, sobre a realização do tratamento, quais são os agentes, observado o segredo industrial e comercial; Prevenção : é necessário possuir e comprovar que existem meios que mitigam riscos para o titular dos dados, com atuação preventiva; Não-discriminação : não é permitido o tratamento de dados para fins de discriminação ilícita ou abusiva; Responsabilização e prestação de contas: os agentes de tratamento têm que demonstrar que adotaram medidas eficazes e capazes de comprovar que foram observadas e cumpridas as normas de proteção de dados pessoais.

Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 23:36:24 Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Até a última atualização da página [data e hora acima] não há nenhuma sessão presencial de licitação transmitida pela internet. Prefeitura de Epitaciolândia - YouTube

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 21:12:05 >> Conselho Municipal de Educação Diretoria Presidente: Vice-presidente: Localização Endereço: Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº 257, CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia Regional: Secretaria Municipal da Educação Telefone: (68) 3546-3427 Atendimento: Manhã E-mail: cme@epitaciolandia.ac.gov.br Lei de Criação do CME LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação; revoga a Lei nº 316/2014, e dá outras providencias.” Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI .

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2023 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 21:20:57 Pagamento dos servidores do executivo 2023 A Prefeitura de Capixaba no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2022 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Última atualização da página: 26 de abril de 2024 21:57:19 Calendário de feriados do exercício 2022 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Janeiro 1º (Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (Sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (Terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009. ​​​ Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo ​ Março 08 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001) 28 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional ​​​ Abril 21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional 26 (Sexta-feira) Dia do Esporte Feriado Municipal (Lei nº 186/2005) 28 (Domingo) Aniversario do Município Feriado Municipal (Lei Estadual nº 1.027) ​​ Maio 1º (Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo ​ Junho 13 (Quinta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Antônio) Feriado Municipal (Lei nº 291/2007) 15 (Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado​ ​​ Agosto 06 (Terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo ​ Setembro 05 (Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº2.126/2009. 07 (Sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional ​​ Outubro 12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo ​ Novembro 02 (Sábado) Finados Feriado Nacional 15 (Sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965) 20 (Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional ​​ Dezembro 24 (Terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Você está em: Início > Portal da Transparência > Telefones Úteis Telefones úteis Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 19:03:02 Telefones de urgência e emergência ​ São telefones e sites úteis para você usar quando precisar. Corpo de bombeiros - 193 Defesa civil - 199 Delegacia virtual: delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal Denatran - (61) 2029-8090 Disque denúncia - 181 Disque 100: Disque Direitos Humanos Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher Inss - 135 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 21:19:26 >> Conselho Municipal de Turismo O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, órgão responsável pelas diretrizes da Política Municipal de Turismo, é uma ferramenta de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas. O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais. Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais. Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Duração do mandato: 2 anos Mandato atual: 2022-2024 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO Presidente : Vice Presidente : 1° Secretário: 2° Secretário: Suplente Secretário: 1° Tesoureiro: 2° Tesoureiro: Suplente de Tesoureiro:

Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito Última atualização da página: 12 de março de 2024 22:29:32 >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2024 Março sem agenda externa até a presente data Fevereiro Não houve agenda externa Janeiro Não houve agenda externa 2023 Dezembro 21..12.2023 - VIAGEM A RIO BRANCO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS TRATANDO DA RECOMENDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CONTIGENCIA PELOS MUNICIPIOS ACREANOS. Novembro 21.11.2023 - PARTICIPAR DE REUNIÃO NA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS TRATANDO DA RECOMENDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CONTIGENCIA PELOS MUNICIPIOS ACREANOS Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto 04.08.2023 - VIAGEM A RIO BRANCO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE COM INTUITO DE AVANÇAMOS NA POLÍTICA DOS PROCESSOS DE ABERTURA, LICENCIAMENTO ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS ATRAVES DA REDESIM Julho 17 e 18.07.2023 - VIAGEM A RIO BRANCO PARA TRATAR DE PROJETOS E CONVENIOS PARA O MUNICIPIO NA AMAC. 10 e 11.07.2023 - VIAGEM A PORTO VELHO/RO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO PARA DISCUTIR UMA AGENDA DE FORTALECIMENTO DO CORREDOR INTEROCEANICO AMAZONIA OCIDENTAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA Junho sem agenda externa Maio 22, 23, 24, 25 e 26.05.2023 - VIAGEM A BRASILIA-DF PARA CUMPRIR AGENDA JUNTO AOS PARLAMENTARES EM BUSCAS DE RECURSOS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO. 18.05.2023 - VIAGEM A RIO BRANCO PARA PARTICIPAR DA AGENDA INTERNA NA AMAC COMO TAMBEM NA SEINFRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INFRAESTRUTURA DA CIDADE 05.05.2023 - PARTICIPAR EM RIO BRANCO DE UMA REUNIÃO COM A BANCADA FEDERAL DO ACRE NO AUDITORIO DA AMAC PARA TRATAR DE PAUTAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO E EMENDAS INDIVIDUAIS DE BANCADA Abril 14.04.2023 - PARTICIPAR EM RIO BRANCO DE AGENDA NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DA AMAC 06.04.2023 - ASSINAR O CONTRATO DE REPASSE NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Março 19,20,21.03.2023 - PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROEXTRATIVISTA DA REDE COOPERACRE, EM RIO BRANCO 16.03.2023 - AGENDA EM RIO BRANCO PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA AMAC SOBRE MELHORIAS E EMENDAS PARLAMENTARES PARA EPITACIOLANDIA Fevereiro 27.02.2023 - AGENDA EM RIO BRANCO PARA PARTICIPAR DE REUNIAO NA CASA CIVIL E NA AMAC 16.02.2023 - PARTICIPAR DE REUNIAO NO IMAC QUE AUTORIZA LICENÇA PREVIA DE LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PARA A NOVA PONTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE EPITACIOLANDIA-AC E BRASILEIA. 13.02.2023 - PARTICIPAR DE REUNIAO CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA COLETA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS, NA SEDE DA AMAC Janeiro 18.01.2023 - PARTICIPAR DE REUNIAO NA SEINFRA COM O SECRETARIO PARA TRATAR DE CONVENIOS E PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO. 17.01.2023 - PARTICIPAR DE REUNIAO NA SEDE DA AMAC PARA TRATAR DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO 2022 Dezembro sem agenda externa Novembro 06, 07, 08, 09, 10 e 11.11.2022 - AGENDA EM BRASILIA/DF PARA VISITA AOS PARLAMENTARES EM BUSCA DE EMENDAS PARA ESTA MUNICIPALIDADE Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho 26, 27, 28 e 29.07.2022 - PARA PARTICIPAR DE PROGRAMAÇÃO NO JURUA-AC: 1.ª CARAVANA DOS PREFEITOS AO JURUA E 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA AMAC 06.07.2022 - PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE Junho 27.06.2022 - PARTICIPAR DE REUNIAO DE IMOBILIZAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ZONA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ABUNÃ-MADEIRA EM PORTO VELHO/RO. 23.06.2022 - PARTICIPAR DO WORKSHOP COM MINISTERIO DA DEFESA Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março 31.03.2022 - PARTICIPAR DA I ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE 2022 NA AMAC 28.03.2022 - PARTICIPAR DE REUNIAOCOM O SUPERINTENDENTE DO SEBRAE E SECRETARIO DE TURISMO 15.03.2022 - PARTICIPAR DE REUNIAO NA SECRETARIA DE TURISMO Fevereiro 24.02.2022 - PARTICIPAR DO ENCONTRO COM O MIMNISTRO DA EDUCAÇÃO MILTON RIBEIRO E DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, MARCELO PONTES E OS PREFEITOS 18.02.2022 - PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS. 13, 14, 15 E 16.02.2022 - REUNIÕES EM BRASILIA/DF COM A BANCADA PARLAMENTAR ACREANA EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA. 08.02.2022 - PARTICIPAR DE REUNIÕES NO SENAR, SEBRAE E REUNIAO COM O SECRETARIO DE TURISMO. Janeiro 13.01.2022 - PARTICIPAR DE REUNIÃO NO SEBRAE E VISITA A AMAC. 06.01.2022 - PARTICIPAR DE REUNIAO COM JURIDICO DNIT E DERACRE PARA TRARAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022. 2021 Não divulgado <2020 Agendas não eram divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Você está em: Início > Carnaval Programação da Folia Última atualização da página: 24 de abril de 2024 14:53:20 >> PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL, REGRAS E MUITO MAIS 2024 Regulamentações Programação e Atrações Notícias 2023 sem informações 2022 sem informações 2021 sem informações