ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 412, DE 20 DE MAIO DE 2021.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 13 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Francisco Aldo Gonçalo de Souza, ocupante do cargo de Agente de Endemias, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/06/2015, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 01/07/2021 a 28/09/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/06/2015 a 31/05/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 20 de maio de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL