ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 364, DE 05 DE MAIO DE 2021.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 29 de abril de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria José Viana Cavalcante, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 18/03/2002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 03/05/2021 a 31/07/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 18/03/2007 á 17/03/2012.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 03 de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 05 de maio de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL