ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 320, DE 04 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 13 de abril de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Francilene Maia do Nascimento, ocupante do cargo de Recepcionista, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/06/2015, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/06/2015 a 01/02/2022 (considerando termos do Parecer Normativo nº 001/2021).

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de junho de 2022,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 04 de maio de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL