ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 261, DE 12 DE ABRIL DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 24 de
março de 2022,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria de Nazaré da Silva
e Silva, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta
prefeitura, desde 01/01/1995, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/04/2022 a 29/06/2022, referente ao período
aquisitivo do quinquênio 01/01/1995 a 31/12/1999.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de
abril de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 12 de abril de 2022.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL