ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 175, DE 18 DE MARÇO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 16 de março de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Jovenilda Facundo da Cruz Martins, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 13/11/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 16/03/2022 a 13/06/2022, referente ao período
aquisitivo do quinquênio 13/11/2012 a 12/11/2017.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 16 março de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 18 de março de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL