ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 161 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando termos do requerimento formulado pela servidora;

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Sebastiana Freitas
dos Santos Damasceno, portadora do RG 1202681258 MEX/AM
e CPF nº 786.736.152-91, Lavadeira, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento, no período de 01/10/2020 a 29/12/2020,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 31/07/2015 a 30/07/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 23 de setembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA