ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 138 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃOFLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando termos do requerimento formulado pela servidora;
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Angélica MariaSilva Vieira da Teixeira, portadora do RG 11919400 SSP/AC
e CPF nº 012.280.092- 36, Agente Comunitário de Saúde,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no
período de 01/10/2020 a 29/12/2020, referente ao período
aquisitivo do quinquênio 11/07/2011 a 10/07/2016.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 02 de setembro de 2020.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Portaria N° 138/2020 - Angélica Maria Silva Vieira da Teixeira
DOEAC 12.874
Pág.(s) 44
Data 04/09/2020