ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 138 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando termos do requerimento formulado pela servidora;

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Angélica Maria
Silva Vieira da Teixeira, portadora do RG 11919400 SSP/AC
e CPF nº 012.280.092- 36, Agente Comunitário de Saúde,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no
período de 01/10/2020 a 29/12/2020, referente ao período
aquisitivo do quinquênio 11/07/2011 a 10/07/2016.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 02 de setembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA