ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 121, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

“Concede afastamento a título de desincompatibilização
a servidor para concorrer às eleições municipais - 2020”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no 
Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento de desincompatibilização
da servidora, datado de 12/08/2020, protocolado em 14/08/2020.
 
RESOLV E:

Art 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização
para concorrer às eleições municipais 2020, a servidora MARINETE MESQUITA DE CASTRO, portadora do RG n° 301778 SSP/AC e
CPF n° 667.198.282-15, Professora, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, pelo período de 03(três) meses, conforme
estabelecido em Lei eleitoral
 
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2020, revogadas as
disposições em contrário.
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 18 de agosto de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA