ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 116 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora
RESOLV E:
Art 1º - Conceder 03 (três) períodos de Licença Prêmio a servidora Sirlei Virginia da Silva, matrícula 243, Professora, do quadro de pessoal
desta prefeitura, desde 01/01/1995, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, no período de 09/03/2021 a 03/12/2021, referente aos períodos aquisitivos dos quinquênios 01/01/2000 á 31/12/2004, 01/01/2005
á 31/05/2012 e 01/06/2012 á 31/05/2017.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 09 de março de 2021,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 01 de março de 2021.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria N°116/2021 - Conceder períodos de Licença Prêmio a Sirlei Virginia
DOEAC 13.004
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Data 18/03/2021