ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 093, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 12 de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Jucilene Evangelista Alves,
ocupante do cargo de Merendeira, do quadro de pessoal desta prefeitura,
desde 06/02/2004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período
de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio
06/02/2014 a 05/02/2020 (considerando período de afastamento).

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01
fevereiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 23 de fevereiro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL