ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 029 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA,
no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica
do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor,
datado de 12 de janeiro de 2021,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Oliveira da Silva,
ocupante do cargo de Agente de Endemias, do quadro de pessoal desta
prefeitura, desde 03/05/2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
no período de 03/03/2021 a 31/05/2021, referente ao período aquisitivo
do quinquênio 03/05/2015 á 02/05/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 03 de março de 2021,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 22 de janeiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL