PORTARIA Nº 011 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI 
da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora,
datado de 11 de janeiro de 2021,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Deuzilane Bezerra
da Silva, Portadora RG 1045457-8 SSP/AC e CPF Nº 933.811.822-34, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de
pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento, no período de 01/03/2021 a 29/05/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/06/2015 a 31/05/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de março de 2021,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 12 de janeiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL