PORTARIA Nº 010 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES 
DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI 
da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora,
datado de 06 de janeiro de 2021,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Auxiliadora
Ferreira Pereira dos Santos, Portadora RG 453051 SSP/AC e CPF Nº
812.672.742-04, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde,
do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento, no período de 01/02/2021 a 01/05/2021,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2015 a 02/05/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de fevereiro de
2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 12 de janeiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL