ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 310 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no
Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora,
datado de 08 de outubro de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Emília Azevedo
Ribeiro, portadora do RG 147368 SSP/AC e CPF
nº. 322.610.122-68, ocupante do cargo de Professora, do
quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, no período de 01.10.2019 a 28.12.2019,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01.11.2012 a 31.10.2017.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a
partir do dia 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições
em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 16 de outubro de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL