ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 283 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no
Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 19 de setembro de 2019,

RESOLV E:

 Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Ocimar Araújo Partorja,
portador do RG 197705 SSP/AC e CPF nº. 340.238.602-04, ocupante 
do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada 
na Secretaria Municipal de Educação, no período de 10.09.2019. a 
07.12.2019, referente ao período aquisitivo do quinquênio 26.03.2010 a 25.03.2015.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir
do dia 10 de setembro de 2019, revogadas as disposições
em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 25 de setembro de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL