ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 245 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO 
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, 
datado de 31 de julho de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Anacélia Menezes de
Araújo, portadora do RG 400304 SSP/AC e CPF nº. 754.688.402-00,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de 
pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
no período de 01.08.2019 a 28.10.2019, referente ao período aquisitivo 
do quinquênio 09.02.2004 a 07.02.2009.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir do
dia 01 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 22 de agosto de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL