ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 233 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 22 de
julho de 2019,
 
RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Cícera Barboza Bezerra,
portadora do RG 139814 SSP/AC e CPF nº. 215.776.092-04, ocupante
do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, no período de 12.08.2019 a 08.11.2019,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01.01.2000 a 30.12.2004.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir do dia
12 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 20 de agosto de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL