PORTARIA Nº 149 DE 13 DE JUNHO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 12 de junho de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Raimundo Alves Amâncio,
portador do RG 0239958 SSP/AC e CPF nº.477.662.632-20, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Obras, transportes e Serviços Públicos, no período de 01.07.2019 á 28.09.2019, referente ao período aquisitivo do quinquênio 08.02.2009 a 07.02.2014.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 13 de junho de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL