ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 077 DE 09 DE JUNHO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art.
85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor,
datado de 27 de maio de 2020,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Raimunda Guimarães
da Silva, Portadora RG 377868 SSP/AC e CPF Nº 515.086.722-53,
ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal desta prefeitura,
lotada na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos,
equivalendo de 01/06/2020 a 29/08/2020, referente ao período aquisitivo
do quinquênio 09/03/2005 a 08/03/2010.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 01 de
junho de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 09 de junho de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL