ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando termos da Portaria nº. 006 de 09 de janeiro de 2020;

Considerando ainda, termos do SEMSA/OFIC/Nº. 010/2020.

RESOLV E:

Art 1º - Revogar a Portaria nº. 333/2019; Portaria nº. 278/2019,
publicada no DOE/AC nº. 12.639, pag. 184, edição de 20/09/2019;
Portaria nº. 276/2019, publicada no DOE/AC nº. 12.639, pag. 184,
edição de 20/09/2019 e Portaria nº. 004/2020, publicada no DOE/AC
nº. 12.719, pag. 35, edição de 14/01/2020, de concessão de Licença
Prêmio aos servidores: 
Eliane Neres Pinheiro,
Josué Ferreira de Oliveira,
Lenilda Barroso Ribeiro e
Jonislei Nogueira Lima,
respectivamente, todos do quadro de pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 15 de janeiro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA