ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 

PORTARIA Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.


“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.


O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO

FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no

Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.


Considerando termos do requerimento formulado pelo servidor;


RESOLV E:


Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Pereira dos Santos, portador do RG 108684 SSP/AC e CPF nº 308.156.732-72, lotado
na Secretaria de Saúde e Saneamento, no período de 02/01/2020 a
01/04/2020, referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2009
a 08/02/2014.


Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de
janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se


Epitaciolândia/AC, 09 de janeiro de 2020.


JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

Portaria 05/2020 - Antônio Pereira dos Santos

Ano
Meses
Modalidade
  • DOEAC 12.719

    Pág.(s) 35

    Data 14/01/2020

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