ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 035 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art.
85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora,
datado de 12 de fevereiro de 2020,

RESOLV E:
 
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Neusa Rosa Gonçalves de Oliveira, Portadora RG 171394 SSP/AC e CPF Nº 233.188.482-02,
ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 17/02/2020 a 16/05/2020, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/1998 a 31/01/2003.
 
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 17
de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 19 de fevereiro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL