ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
Inexigibilidade de Licitação n° 003/2020.
N° do Contrato: 122/2020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
M. G. S. Pereira Lucena Imp. e Exp. - ME (Contratada).

OBJETO: Contratação dos Serviços de Ornamentação Natalina
para o Município de Epitaciolândia/AC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais
legislação correlata.

VIGÊNCIA: de 14/12/2020 a 31/01/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 04.10.01.122.0010.1.003 – Manutenção da
Secretaria de Administração.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros –
P. Jurídica.
Fonte de Recursos: 001 – Recurso Próprio.

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada,
Maria Gilma da Silva Pereira Lucena, proprietária.