ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 

Extrato de Contrato


Dispensa de Licitação n° 038/2019.
N° do Contrato:
135/2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e

Elânia Cléia Araújo Borges (Contratada).
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação
correlata.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) mensal e R$ 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais) global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
07.20.12.361.0042.2018 – Manutenção das Atividades Educacionais;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física;

Fonte Recurso: 001 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva,

Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada,

Elânia Cléia Araújo Borges

DL 038/2019 - : Locação de imóvel

Ano
Meses
Modalidade
Situação/Status
  • DOEAC : 12.737

    Data: 11/02/2020

    Pág. : 100

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