ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação n° 038/2019.
N° do Contrato: 135/2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Elânia Cléia Araújo Borges (Contratada).
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação
correlata.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) mensal e R$ 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais) global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
07.20.12.361.0042.2018 – Manutenção das Atividades Educacionais;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física;
Fonte Recurso: 001 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada,
Elânia Cléia Araújo Borges