ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
N° do Contrato: 132/2019.
Dispensa de Licitação n° 037/2019.
Processo Administrativo: n° 104/2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Márcia de Miranda Fé Em Deus (Contratada).

OBJETO: Contratação de pessoa física para efetuar serviços
de informática para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação
correlata.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

VALOR: 9.000,00 (nove mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde / 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física.
Fonte de Recursos: 001 - RPM / 014 – SUS.

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2019.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e a Contratada, Márcia de Miranda Fé Em Deus.