ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 031/2020.
N° do Contrato: 105/2020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
H. F. Guerra (Contratada).

OBJETO: Contratação de serviços de desinsetização, desmorcegação,
desratização, descupinização e limpeza geral de dejetos necessários
à prevenção e eliminação de pragas urbanas, ratos, baratas, formigas,
lagartas, pulgas, cupins, outros insetos, aracnídeos, quilópodes e
diplópodes nas Unidades Básicas de Saúde, Secretaria Municipal
de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de Epitaciolândia/AC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 6.996,43
(seis mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde / 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso
de Atenção Básica – Fixo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte Recurso: 001 – RPM e 014 – SUS.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada,
Helizardo Firmino Guerra, proprietário.