ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 

Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 031/2020.

N° do Contrato: 105/2020.


PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e

H. F. Guerra (Contratada).


OBJETO: Contratação de serviços de desinsetização, desmorcegação,
desratização, descupinização e limpeza geral de dejetos necessários
à prevenção e eliminação de pragas urbanas, ratos, baratas, formigas,
lagartas, pulgas, cupins, outros insetos, aracnídeos, quilópodes e

diplópodes nas Unidades Básicas de Saúde, Secretaria Municipal

de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de Epitaciolândia/AC.


FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.


VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.


VALOR GLOBAL: R$ 6.996,43

(seis mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção

da Secretaria Municipal de Saúde / 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso

de Atenção Básica – Fixo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Fonte Recurso: 001 – RPM e 014 – SUS.


DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020.


SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada,

Helizardo Firmino Guerra, proprietário.

DL 031/2020 Desinsetização,desmorcegação,desratização,descupinização e limpeza

  • DOEAC : 12.889

    Data: 28/09/2020

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