ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
3° TERMO ADITIVO 
Prorrogado até 20/09/2025
 
1° TERMO ADITIVO (PDF)
Prorrogado por mais 12 meses
 
 
          CONTRATO N°076/2021
EXTRATO DO CONTRATO N°076/2021
CONTRATADO: MANOEL NERY OLIVEIRA
CPF N°: 079.774.842-34
VALOR GLOBAL R$ 24.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021
 
 
 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2021
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação do senhor MANOEL NERY OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 079.774.842-34, visando a locação de um imóvel para instalação da Escola Cosma de Azevedo Marques, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte Recurso: 004 – FUNDEB.
 
Epitaciolândia-AC, 17 de setembro de 2021.
 
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal