ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2021
CONTRATADO(A): AUTO MOTO ESCOLA TROVÃO II LTDA
CPF N°: 05687062/0001-37
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021 
RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Epitaciolândia, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da empresa AUTO MOTO ESCOLA TROVÃO II LTDA, CNPJ nº 05687062/0001-37, visando à prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 1 UM MICRO - ONIBUS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde , no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica - fixo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 001 – RPM. 014 - SUS.
 
Epitaciolândia-AC, 14 de outubro de 2021.
 
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal