ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 028/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) eCirúrgica Alstyn Eireli - ME (Contratada).
OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos),visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Epitaciolândia/AC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 12.331,00 (doze mil, trezentos e trinta e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0165.1099 – Rede de Atenção Psicosocial, Dcnt e Deficientes; 09.20.10.301.0159.2071 – Piso de Atenção Básica FIXO –
09.10.10.301.0028.2030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte
de Recursos: 001 – RPM e 014 - SUS.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2020.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada,Diana Rodrigues Martins, sócia administradora.
DL 028/2020 - Medicamentos Controlados (psicotrópicos)
*** Pasta do Processo ***
DOEAC : 12.889
Data: 28/09/2020
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