ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 028/2020.

N° do Contrato: 102/2020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Cirúrgica Alstyn Eireli - ME (Contratada).

OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos),
visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Epitaciolândia/AC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 12.331,00 (doze mil, trezentos e trinta e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0165.1099 – Rede de Atenção Psicosocial, Dcnt e Deficientes; 09.20.10.301.0159.2071 – Piso de Atenção Básica FIXO –
09.10.10.301.0028.2030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte
de Recursos: 001 – RPM e 014 - SUS.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada,
Diana Rodrigues Martins, sócia administradora.