ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 

Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 028/2020.


N° do Contrato: 102/2020.


PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e

Cirúrgica Alstyn Eireli - ME (Contratada).


OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos),

visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Epitaciolândia/AC.


FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.


VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.


VALOR GLOBAL: R$ 12.331,00 (doze mil, trezentos e trinta e um reais).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0165.1099 – Rede de Atenção Psicosocial, Dcnt e Deficientes; 09.20.10.301.0159.2071 – Piso de Atenção Básica FIXO –
09.10.10.301.0028.2030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte
de Recursos: 001 – RPM e 014 - SUS.


DATA DA ASSINATURA: 11/09/2020.


SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada,

Diana Rodrigues Martins, sócia administradora.

DL 028/2020 - Medicamentos Controlados (psicotrópicos)

  • DOEAC : 12.889

    Data: 28/09/2020

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