ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA


Extrato de Contrato


Dispensa de Licitação n° 028/2019.


N° do Contrato: 085/2019.


PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e H. F.
Guerra - ME (Contratado).


OBJETO: Dedetização nas Escolas da Rede Municipal de Educação da
Zona Urbana e Zona Rural.


FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.


VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.


VALOR: R$ 7.999,20 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e
vinte centavos).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento

do Ensino Fundamental – Apoio / 07.20.12.361.0042.2.018 –

Manutenção das Atividades Educacionais.

 

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros


Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Fonte de Recurso: 004–FUNDEB / 001-RPM.


DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019.


SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Helizardo
Firmino Guerra, proprietário.

 

DL 028/2019 Dedetização nas Escolas Zona Urbana e Zona Rural

Ano
Meses
Modalidade
Situação/Status
Orgão
  • DOEAC : 12.612

    Data: 13/08/2019

    Pág. : 98

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