ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021
 
CONTRATO N° 059/2021
CONTRATADO(A): J. E. R. DA SILVA
CNPJ N°: 07.179.318/0001- 20

RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Epitaciolândia, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa J. E. R. DA SILVA, CNPJ nº 07.179.318/0001-20, para organização da corrida pedestre de 21 km, que realizar-se-á no dia 05 de setembro de 2021 no município de Epitaciolândia/AC, no valor global de R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais), por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 12.10.13.392.0119.2.048 – Apoio às Promoções Artísticas, Populares e Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 001 – RPM.
 
Epitaciolândia-AC, 02 de agosto de 2021.

SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal