ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
                  Contrato N° 088/2020
CONTRATADO:  M. A.Gomes de Freitas
CNPJ  15.763.916/0001-70
 
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 021/2020.
N° do Contrato: 088/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
M. A.Gomes de Freitas (Contratada).
 

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI),
incluindo máscara N95, para atender as necessidades emergenciais
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Epitaciolândia/AC.
 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 09.20.10.122.0028.2.090 – Enfrentamento
da Emergência Covid19.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 014 – SUS e 26 – Auxílio Financeiro.

DATA DA ASSINATURA: 04/05/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e a Contratada Maria Auxiliadora
Gomes de Freitas, Sócia Administradora.