ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021
 
CONTRATO N° 055/2021
CONTRATADO(A): M A DA SILVA SABOIA IMP & EXP
CNPJ N°: 13.361.785/0001-70

RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa M A DA SILVA SABOIA IMP & EXP, inscrita no CNPJ nº 13.361.785/0001-70, para manutenção de praça pública e calçadas no município de Epitaciolândia, no valor global de R$ 32.350,51 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. I da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 08.10.04.451.0010.2.025 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: 001 – RPM.

Epitaciolândia-AC, 27 de abril de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal