ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
     CONTRATO N°087/2020
CONTRATADO: C. M. da Silva EPP
CNPJ 22.074.643/0001-12
VALOR GLOBAL R$ 20.947,75
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020
 
 
 
 
 
 
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 020/2020.
N° do Contrato: 087/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
C. M. da Silva EPP (Contratada).

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Proteção Individual
para profissionais envolvidos no atendimento e combate à
pandemia do COVID-19 – SUAS – Sistema Único de Assistência
Social, no âmbito do Município de Epitaciolândia, visando atender
a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação
correlata.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 20.947,75
(vinte mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.10.08.243.0025.2.091 – Enfrentamento
da Emergência de Saúde Pública Decorrente do CORONA-VIRUS
– COVID-19. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recursos: 017– FNAS e 026-Auxílio Financeiro da União.

DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Lucas
Rodrigues da Conceição Barbosa, procurador.