ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2022
CONTRATADO(A): EMERSON GONÇALVES DA SILVA
CNPJ N°: 12.278.579/0001-38
VALOR: R$ 49.150,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINATURA: 22/04/2022.
 
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME , situada na Rodovia BR 364, Km 4, gleba GA Zona Rural, Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.278.579/0001-38, para Contratação de empresa especializada em realização de SHOWS PIROTECNICO, no valor total de R$ 49.150,00 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 2.048 – Apoio as Promoções Artísticas, Populares e Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 001 – RPM.
 
Epitaciolândia-AC, 20 de abril de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal