ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
CONTRATO N° 042/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2022
CONTRATADO(A): ELDSON PEREIRA DE FREITAS
CNPJ N°: 33.001.099/0001-03
VALOR: R$ 46.800,00 
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses
ASSINATURA: 06/04/2022.
 
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2022
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa ELDSON PEREIRA DE FREITAS, CNPJ sob o Nº 33.001.099/0001-03, com sede na Rua Astério de Paula Moreira nº 400, Centro, Brasiléia/Acre, para Contratação de serviços de marketing digital para atender as necessidades da prefeitura de Epitaciolândia, no valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis e oitocentos reais), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 02.10.04.122.0010.2.002- Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 – Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2.006 – Manut. Serv. Fiscal. Contabilidade e Tesouraria; 06.10.20.122.0010.2.011 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio; 08.10.04.451.0010.2.025 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab. B. Estar Social; 10.20.08.244.0025.2.080 - Serviço de Proteção Social Básica; 10.20.08.243.0025.2.082 – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.083 – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS; 10.20.08.244.0025.2.084 – Serviço de Proteção Social Especial – Média Complexidade; 11.10.18.541.0010.1.082 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; 12.10.27.812.0105.2.052 – Manutenção da Secretaria de Cultura e Esporte; 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 001 – RPM, 004 – FUNDEB, 014 – SUS e 017 – FNAS.
 
Epitaciolândia-AC, 05 de abril de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal