ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
 
Dispensa de Licitação n° 008/2020.

N° do Contrato: 055/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Djalma Aparecido dos Santos (Contratado).

OBJETO: Contratação de profissional habilitado para prestação
de serviços técnicos visando a gestão de SST – Segurança e Saúde
do Trabalho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação
correlata.
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.
VALOR: R$ 15.380,00 (quinze mil, trezentos e oitente reais)
global, R$ 2.197,14 (dois mil, cento e noventa e sete reais e quatorze centavos) mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção
da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recursos: 001 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2020.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e o Contratado, Djalma
Aparecido dos Santos.