ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 

Extrato de Contrato
 

Dispensa de Licitação n° 008/2020.


N° do Contrato: 055/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e

Djalma Aparecido dos Santos (Contratado).


OBJETO: Contratação de profissional habilitado para prestação

de serviços técnicos visando a gestão de SST – Segurança e Saúde

do Trabalho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.


FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação

correlata.
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.

VALOR: R$ 15.380,00 (quinze mil, trezentos e oitente reais)

global, R$ 2.197,14 (dois mil, cento e noventa e sete reais e quatorze centavos) mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção

da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00

– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recursos: 001 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2020.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,

Prefeito Municipal de Epitaciolândia e o Contratado, Djalma

Aparecido dos Santos.

DL 008/2020 - Técnicos visando a gestão de SST – Segurança e Saúde do Trabalho

  • DOEAC : 12.780

    Data:  16/04/2020

    Pág. : 32