ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 


Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 007/2021.
N° do Contrato: 013/2021.

 


PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e C & M
Comércio Transportes Construção Locação Importação e Exportação
Ltda (Contratada).

 


OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas da frota da Prefeitura de Epitaciolândia.

 


FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação
correlata.

 


VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

 


VALOR: R$ 14.820,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais).

 


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da
Secretaria de Administração; 07.20.12.361.0042.2018.0000 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07.30.12.361.0042.2056.0000

 


– Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio;
10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab.
B. Estar Social; 10.20.08.244.0025.2.080 – Serviço de Proteção Social
Básica; 10.20.08.243.0025.2.082 – Índice de Gestão Descentralizada do
Programa Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.083 – Índice de Gestão
Descentralizada do SUAS; 10.20.08.244.0025.2.084 – Serviço de Proteção Social Especial – Média Complexidade; 09.20.10.301.0028.2.030 –
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071


– Piso de Atenção Básica – Fixo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00


– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 001 – RPM, 004 – FUNDEB, 014 – SUS e 017 - FNAS.

 


DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021.

 


SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Jair Ferreira de Castro
Júnior, procurador.

DL 007/2021 - Lavagem de veículos e máquinas da frota da Prefeitura